01 Controlador e identificação
Para os tratamentos em que determina as finalidades e os meios, o controlador é:
- Razão Social: RTM Mídias Ltda.
- CNPJ: 27.661.715/0001-41
- Endereço: Rua Príncipe Humberto, 112, Sala 44, Edifício Vancouver, Centro, São Bernardo do Campo – SP, CEP 09.725-200.
- E-mail de privacidade: genezidev@gmail.com
- WhatsApp: (82) 98154-6208
02 Escopo desta Política
Esta Política se aplica aos dados pessoais tratados no contexto do Método do Anúncio à Venda, incluindo visitantes das páginas do treinamento, compradores, alunos, pessoas que entram em contato com o suporte e interessados que voluntariamente forneçam seus dados.
Serviços de terceiros utilizados para checkout, hospedagem, reprodução de vídeos, comunicação, publicidade, análise de campanhas ou área de membros podem possuir políticas de privacidade próprias.
03 Quais dados podemos tratar
Dependendo da interação realizada, poderão ser tratados os seguintes dados:
| Categoria | Exemplos | Uso principal |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, CPF/CNPJ quando necessário e dados cadastrais | Compra, identificação, emissão de documentos e atendimento |
| Contato | E-mail, telefone e WhatsApp | Acesso, suporte, comunicações e relacionamento |
| Compra | Produto adquirido, status, valor, identificadores e data da transação | Liberação do treinamento, cobrança, garantia e suporte |
| Acesso | Identificador de aluno, progresso, registros de acesso e atividades necessárias | Disponibilização e segurança do treinamento |
| Técnicos | IP, navegador, dispositivo, data/hora, páginas acessadas e registros técnicos | Segurança, prevenção de abuso, diagnóstico e operação |
| Comunicação | Mensagens, dúvidas, solicitações, anexos e histórico de atendimento | Suporte e relacionamento |
| Marketing e navegação | Interações com páginas, origem da visita e eventos de campanha quando configurados | Medição, análise e otimização de campanhas |
A RTM não solicita, como regra, dados pessoais sensíveis para o uso normal do treinamento. Evite enviar informações sensíveis que não sejam necessárias ao atendimento.
04 Finalidades e bases legais
Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades legítimas e com fundamento jurídico aplicável, incluindo:
| Finalidade | Exemplos de dados | Base legal possível |
|---|---|---|
| Processar a contratação | Identificação, contato e dados da compra | Execução de contrato e procedimentos preliminares |
| Liberar e administrar o acesso | Nome, e-mail, identificadores e registros de acesso | Execução de contrato |
| Prestar suporte | Contato e histórico de atendimento | Execução de contrato; legítimo interesse, quando aplicável |
| Segurança e prevenção de fraude | IP, logs e eventos técnicos | Legítimo interesse e exercício regular de direitos, quando aplicável |
| Cumprir obrigações legais | Registros fiscais, financeiros e contratuais | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória |
| Defesa de direitos | Registros, comunicações e documentos pertinentes | Exercício regular de direitos |
| Comunicações promocionais | Nome, e-mail ou telefone | Consentimento ou legítimo interesse, conforme o contexto |
05 Compra, checkout e pagamento
A compra do Método do Anúncio à Venda pode ser realizada por meio de checkout externo. Nesse caso, informações completas de pagamento, como dados de cartão, são processadas pelo provedor responsável pela transação de acordo com suas próprias políticas e medidas de segurança.
A RTM poderá receber os dados necessários para administrar a compra e liberar o treinamento, como identificação do comprador, produto, valor, status do pagamento e identificadores da transação.
A RTM não pretende armazenar diretamente números completos de cartão quando o pagamento for processado por checkout externo.
06 Acesso ao Método do Anúncio à Venda
Para disponibilizar aulas, materiais, módulos, bônus, certificado e demais recursos contratados, poderão ser tratados dados necessários à criação e manutenção do acesso do aluno.
Registros de acesso e informações técnicas podem ser utilizados para autenticação, segurança, prevenção de compartilhamento indevido, diagnóstico de problemas e prestação do serviço.
07 Suporte, WhatsApp e comunidades
Quando o aluno utiliza canais de suporte ou participa de comunidades disponibilizadas como parte da oferta, poderão ser tratados nome, telefone, imagem de perfil disponibilizada pelo próprio serviço, conteúdo das mensagens e outras informações voluntariamente fornecidas.
Em grupos e comunidades, determinadas informações do perfil podem ficar visíveis a outros participantes conforme as configurações da plataforma utilizada. Evite compartilhar dados pessoais desnecessários nesses ambientes.
08 Comunicações, relacionamento e marketing
A RTM poderá enviar comunicações necessárias à contratação, como informações de acesso, suporte, alterações relevantes e mensagens relacionadas ao treinamento.
Quando juridicamente permitido, também poderão ser enviadas comunicações sobre conteúdos, produtos, eventos ou ofertas relacionados à RTM. Comunicações promocionais deverão oferecer meio razoável para descadastramento quando aplicável.
O cancelamento de mensagens promocionais não impede o envio de comunicações essenciais à execução de uma compra ou prestação de suporte.
09 Cookies, pixels e tecnologias semelhantes
As páginas do Método do Anúncio à Venda podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento, segurança, preferências, medição de desempenho e, quando configurado, análise de campanhas e publicidade.
Essas tecnologias podem incluir ferramentas de análise e mensuração relacionadas a plataformas como Meta e Google, conforme a configuração efetivamente utilizada no site.
Quando tecnologias não estritamente necessárias exigirem consentimento segundo a legislação aplicável, deverão ser utilizados mecanismos adequados de transparência e escolha.
10 Compartilhamento e fornecedores
A RTM poderá compartilhar dados pessoais com fornecedores necessários à operação do Método do Anúncio à Venda, na extensão necessária para cada finalidade, incluindo:
- plataformas de checkout e processamento de pagamentos;
- área de membros e hospedagem do treinamento;
- hospedagem de sites e infraestrutura tecnológica;
- serviços de vídeo e distribuição de conteúdo;
- e-mail, WhatsApp e ferramentas de comunicação;
- serviços de análise, mensuração e publicidade, quando configurados;
- serviços de segurança, suporte técnico, contabilidade e cumprimento de obrigações legais.
A RTM não vende dados pessoais.
11 Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores tecnológicos podem utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil. Nessas situações, dados pessoais poderão ser processados em outros países.
Quando aplicável, a transferência internacional deverá observar a LGPD e os mecanismos jurídicos previstos na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de medidas de transparência e segurança compatíveis.
12 Retenção e eliminação
Não existe um único prazo de retenção aplicável a todos os dados. O período depende da finalidade, relação contratual, natureza da informação, obrigações legais, segurança e necessidade de exercício ou defesa de direitos.
| Categoria | Critério geral |
|---|---|
| Dados de compra e aluno | Durante a relação e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos |
| Registros fiscais e financeiros | Pelo período exigido pela legislação aplicável |
| Atendimento | Pelo período necessário para suporte, histórico e defesa de direitos |
| Logs e segurança | Pelo período necessário à segurança, prevenção de abuso e investigação |
| Marketing | Enquanto houver fundamento jurídico aplicável ou até oposição/revogação quando cabível |
Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados quando aplicável, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
13 Segurança da informação
A RTM busca adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos envolvidos para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, comunicação ou tratamento ilícito.
Entre as práticas que podem ser utilizadas estão conexões seguras, controles de acesso, autenticação, restrição de acessos administrativos, backups, monitoramento técnico e atualização da infraestrutura.
Nenhum ambiente conectado à internet oferece segurança absoluta. O aluno também deve proteger seus dispositivos, e-mail, senhas e credenciais de acesso.
14 Incidentes de segurança
Quando houver incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a RTM poderá adotar medidas de contenção, investigação e correção. Nos casos em que a legislação e a regulamentação aplicável exigirem, serão realizadas as comunicações pertinentes à ANPD e aos titulares afetados.
15 Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao tratamento, o titular poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observados os requisitos legais e regulamentares;
- eliminação de dados tratados com consentimento, quando cabível;
- informações sobre compartilhamento, quando aplicável;
- informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
- peticionar perante a ANPD nos termos aplicáveis.
Para proteger o próprio titular, a RTM poderá solicitar informações suficientes para confirmar a identidade antes de atender determinados pedidos.
16 Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
O canal indicado para assuntos relacionados à proteção de dados é:
E-mail: genezidev@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (82) 98154-6208
O Encarregado atua como canal de comunicação entre a RTM, os titulares e a ANPD, dentro das atribuições previstas na legislação aplicável.
17 Crianças e adolescentes
O Método do Anúncio à Venda é direcionado principalmente a pessoas interessadas em divulgar profissionalmente serviços de higienização de estofados e não é desenvolvido especificamente para crianças.
Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as regras e salvaguardas específicas previstas na legislação aplicável.
18 Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no Método do Anúncio à Venda, nas ferramentas utilizadas, fornecedores, legislação, regulamentação da ANPD ou práticas de tratamento de dados.
A versão vigente será disponibilizada em local de fácil acesso. Quando necessário, alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis.
19 Contato e exercício de direitos
Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou solicitar informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:
CNPJ: 27.661.715/0001-41
Encarregado: Cleversson Dantas Salgueiro
E-mail: genezidev@gmail.com
WhatsApp: (82) 98154-6208
Rua Príncipe Humberto, 112, Sala 44, Edifício Vancouver
Centro, São Bernardo do Campo – SP · CEP 09.725-200
O exercício dos direitos é gratuito, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação.
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